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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Causos escolares - A suástica tatuada

Este é mais um episódio suscitado pelo ambiente prisional. Desta vez no CRM, Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro, interior do estado de SP, Brasil. No qual trabalhei durante 6 meses, no segundo semestre de 2008, lecionando tanto História quanto Geografia – além de supostamente Sociologia e Filosofia.

No corrente ambiente político de meu estado, sob os sucessivos governos do PSBD, partido Social Democrata, cujo símbolo é o ufanista tucano, foi perceptível o investimento maciço no SAP, Superintendência de Administração Penitenciária e na área de Segurança Pública em geral, simbolizada pela tropa de elite da PM, Polícia Militar Paulista: a ROTA, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.

É engraçado lembrar de Paulo Salim Maluf, ex-governador, ex-prefeito da capital, ex-candidato à presidência da República, também famoso pelos “estupra, mas não mata” e “se o Pitta não for um grande prefeito, nunca mais votem em mim”:

- Eu vou colocar a RRRRota na rrrrua.

Com um ére rosnado, pesado, intermitente, como um ronco do motor de um carro a álcool falhando ao dar a partida, bem paulistano, da Moóca. A respeito de Paulo Salim Maluf, me contaram, e felizmente não me lembro, que durante sua campanha presidencial perdida para Tancredo Neves, toda vez que Paulo Maluf aparecia na TV eu, com 3 anos de idade, abria um grande sorriso e batia palminhas. Não sei se ele usa algum tipo de macete subliminar, mas eu gostava muito de Paulo Maluf aos 3 anos de idade. De minha primeira infância acá, eu algo evoluí. Muitos eleitores não, haja visto que mesmo nas últimas eleições do corrente ano ele foi reeleito, com todos os seus éres e inquéritos por corrupção (procurem por malufar num bom dicionário), a deputado federal, e com muito expressiva votação. O Malufismo ainda viceja, tristemente, nas conservadoras hostes paulistas...

A evocação da ROTA visava aterrorizar aos criminosos, pois a ROTA é “faca na caveira”, a versão paulista do BOPE, Batalhão de Operações Especiais fluminense, afamado pelos filmes “Tropa de Elite”.

Devo reconhecer que o investimento em segurança resultou na queda das estatísticas de homicídios, se é que tais estatísticas merecem algum crédito, mas são as únicas das quais disponho. Só mais um parêntese a respeito de “estatísticas”: enquanto eu trabalhava na FEBEM, lembro de abrir o Jornal Cidade e ver uma foto sorridente do diretor da ONG, Organização não Governamental, à qual fora terceirizado grande parte do tratos aos “menores internos”. Na entrevista, ele afirmava enfaticamente que o índice de reincidência entre os egressos de sua unidade era zero. Dei uma gargalhada convulsiva ao ler isso. Ri de como ele podia afirmar publicamente algo que todos que trabalhavam lá sabiam ser falso... Muitas vezes eu não vejo necessidade de assistir a programas de humor pois a realidade já é-me suficientemente risível.

Voltando ao CRM, bloggeira-windows que apercebo-me: é uma cadeia, dentro do possível, “decente”. Não conheci-lhe todas as dependências, nem as celas. Mas parecia-me organizada, limpa, relativamente bem-equipada. É uma das poucas cadeias brasileiras que oferece trabalho a seus apenados. Os em regime fechado trabalham em funções manuais da indústria. Os em regime semi-aberto trabalham na Ludival, que fabrica sofás e na Tigre, indústria de tubos e conexões, além de outras fábricas menores da cidade. Por mais que sejam explicitamente explorados como mão-de-obra barata, é louvável que os gerentes destas fábricas contribuam para a ressocialização dos presidiários.

Os do regime semi-aberto têm hora certa para chegar, se não retornarem, são considerados fugitivos. Lembro-me que certo poente eu estava indo dar aula pela rua de terra, embaixo de espessa chuva e divisei, na beira da via, um de meus alunos andando apressado, carregando pelo braço sua bicicleta. Se ele fosse nela, com certeza escorregaria, por isso a arrastava. Ao passar por ele e vê-lo molhado até os ossos de chuva até pensei em oferecer-lhe carona. Mas ao ver-lhe o uniforme prisional amarelo ensopado, desisti. Não pq ele fosse molhar o banco do meu carro, mas pq ele era, afinal, um presidiário. E eu sequer cogitava por qual crime fora preso. E com certeza não é prudente para uma mulher sozinha, numa rua de terra, numa quebrada, oferecer carona a uma pessoa que ela sabe, objetivamente, ser um criminoso. Coloquei minha própria segurança acima de qualquer pena que eu estivesse a sentir por sua triste situação.

Passei sem olhá-lo e ele prosseguiu apressado, pois sua hora para chegar se aproximava. Outro aluno seu colega de sala, mas do regime fechado é o mote desta postagem. Como professora, sou uma “de fora”, posto que quem dá aula no sistema penitenciário e na Fundação CASA são professores regulares da Secretaria Estadual de Educação, os mesmo que dão as aulas regulares na rede de ensino público. E é ótimo que assim seja, pois pessoas “de fora”, sem nenhuma relação empregatícia com o SAP têm convívio virtualmente diário com seus “clientes” e podem, de certa forma, “fiscalizar” o trato que é dispensado aos encarcerados. Por ser “de fora”, não tenho acesso às fichas e, portanto, desconheço por qual crime e por quantos anos cada um estará preso.

No CRM dei aulas a uma turma de 50 alunos do Ensino Médio. Muito variado era o perfil, étnico, etário, educacional, de meus alunos. Como eram muitos, de poucos guardei o nome, em especial não me lembro o nome deste, a quem me referirei apenas como o ornado por uma suástica.

Idoso. Mais de 60 anos, com certeza. Cabelos bem alvos algo crescidos, e abundantes. Trajava o uniforme ocre ou cáqui, da cor de burro quando foge, demonstrando ser do regime fechado. Nunca soltou uma só palavra nos seis meses em que lhe dei aula. Jamais pediu para ir ao banheiro, ou tomar água. Sequer à chamada respondia verbalmente, apenas acenava com a mão que estava ali. Sentava-se na primeira fileira, não conversava com ninguém, fazia sua lição direitinho e tinha todos os disputados vistos. Não seria motivo de pousar-lhe o olhar duas vezes não tivessem meus olhos, já à primeira, divisado o número abundante de tatuagens que ostentavas, mesmo 75% de seu corpo estando recoberto por seu uniforme. E sobretudo, uma tatuagem em especial.

Todos os prisioneiros usam alpargatas, dessas bem chinfrins que descolam as tiras. E este senhor tinha seus pés bastante tatuados, com essas tatuagens de cadeia, tortas, feitas com tinta de caneta esferográfica e aparelho de barbear. Uma delas quase piscava pelo anátema que desperta a todos que tenham vivido no século XX: uma suástica.

Podem argumentar que este é um antigo símbolo de proteção asiático, mas não: qualquer um que tatue atualmente, no Ocidente, uma suástica, sabe perfeitamente que está fazendo apologia ao Nazismo personificado no candidato a anti-Cristo mais recente: Adolf Hitler.

Não surpreendia tanto que alguém, numa cadeia, exiba uma suástica, mas a pela morena em que ela estava tatuada. Este apenado não chegava a ser “mulato”, mas percebia-se-lhe não só o pé na cozinha como a mancha mongólica. Era um brasileiro, de cabelo enrolado, nariz largo, olhos amendoados e pele morena.

Lembro-me dele com curiosidade, não só do pq estava preso, mas por quais caminhos alguém tatua, improvisadamente, com tinta de caneta Bic uma suástica na pele morena miscigenada e vira-latas que Hitler destinaria à “eutanásia”. Pois é, para que assistir programas de humor, ou até ler livros de filosofia se os próprios fatos corriqueiros do cotidiano são depositários de uma galhofa reflexiva tão irônica?

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Porque fui mandada embora da FEBEM – Fundação CASA


Apenas hoje, dois anos depois, sinto-me segura para expor o motivo pelo qual não cheguei a ser demitida, mas fui “desconvidada a prosseguir” a dar aulas na Fundação CASA de Rio Claro. Obviamente isso não foi explicitado por meus superiores, mas percebi como foram mal recebidos os relatórios infratranscritos. E também fiz o nexo entre eles e o aviso de que eu não deveria me apresentar para tornar a dar aulas no ano seguinte naquela unidade.

Para quem não tiver paciência de ler até o final: fui mandada embora por denunciar uma agressão sofrida por um adolescente por parte de um agente de segurança, numa clara violação dos Direitos Humanos.

Para quem não sabe, FEBEM significa “Fundação para o Bem Estar do Menor”, instituição tipo “reformatório” para menores infratores / em conflito com a lei / delinqüentes do estado de São Paulo, Brasil, cujo nome foi tucanado para “Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente”.

Os dois textos abaixo não foram escritos para este blog, são transcrições de relatórios verídicos que enviei aos meus superiores na Fundação CASA a respeito de ocorrências envolvendo coincidentemente, ou não, o mesmo adolescente.

Sinto ser necessário elucidar o motivo do apelido de FEAJ para que ninguém interprete nisso algum tipo de alusão racista.

Ao ser internado na FEBEM, FEAJ já carregava o epíteto "Azulão". Embora ele fosse afrodescendente, esse apelido não era uma referência a sua cor.

Em seu bairro FEAJ era conhecido por cometer pequenos furtos entre os vizinhos. Roubava tênis, roupas que estivessem no varal, pequenos objetos. Até torneiras ele desenroscava dos quintais e vendia no ferro-velho como sucata para conseguir dinheiro para suas pedras de crack. Com este comportamento, FEAJ tornou-se persona non grata em sua vizinhança. Relataram-me que em certa ocasião FEAJ foi surpreendido num furto e seus vizinhos acharam por bem, melhor do que remetê-lo à polícia, prendê-lo numa naquelas cestas grandes de lixo que ficam nas calçadas de condomínios. Cestos de lixo estes que têm grades, e podem ser trancados com cadeado.

Consta que FEAJ ficou mais de 2 dias trancado na lixeira, e sua mãe o alimentou por entre as grades neste período durante o qual ele ficou completamente exposto à execração pública. Acontece que mesmo nessa condição o topete de FEAJ não foi quebrado. Disseram-me que de dentro da lixeira ele ria-se da situação enquanto entoava certa música humorística afamada anos atrás no programa do Ratinho

"Solta o Azulão, solta o Azulão..."

E daí o apelido pegou.


22/10/2008

Relatório disciplinar a respeito do adolescente FEAJ, vulgo “Azulão”.

O adolescente FEAJ já apresentou em sala de aula os mais variados tipos de comportamentos inadequados. Não possui contudo qualquer tipo de deficiência intelectual, encontra-se alfabetizado, não tem problemas com cumprir o mínimo necessário em sala de aula e as lições obrigatórias. Recusou-se a fazer a prova bimestral entregando-a em branco, como sinal de que não irá colaborar sequer com sua própria promoção escolar, numa espécie de “manifesto de rebeldia” diante dos colegas.

FEAJ apresenta dificuldade em cumprir e obedecer qualquer tipo de ordem ou mesmo orientação feita no tom mais suave a respeito de seu comportamento e atitudes impróprias. Ao ser advertido oralmente, cala-se, concorda ou justifica-se. Em poucos minutos volta a fazer exatamente aquilo pelo qual acaba de ser chamado à atenção. Empreende bruscos movimentos “de brincadeira” de ameaça física, flertando com a possibilidade de “ser arrastado”. Aproveita-se da distração ou desvio da atenção dos funcionários em relação a ele para confrontar-se com os colegas, motivo pelo qual foi retirado da sala de aula neste 22/10/08.

Por diversas vezes o adolescente atrapalha a aula conversando (ou melhor, falando sozinho), cantando, provocando aos demais, levantando-se, exigindo atenção exclusiva, sendo mal-educado e inoportuno. Por diversas vezes empreendi tentativas de aconselhá-lo de forma a comportar-se pelo menos para ter uma boa “caminhada” dentro da unidade. Ele não parece pretender colaborar sequer com a restituição de sua própria liberdade.

Quando da vacinação contra rubéola e hepatite recusou-se a sair da sala de aula para ser vacinado, tendo que ser na mais absoluta literalidade arrastado para fora da sala pelo agente de segurança para tal.

Solicitado por esta professora de forma bastante calma e educada a não se referir a um colega por “aquele viado” de forma extremamente desrespeitosa, continuou reiterando seu desrespeito e desprezo, não apenas em relação a esse colega, mas aparentemente em relação a todos os demais.

Sendo também alvo de certa animosidade por parte dos outros internos, sua estratégia de sobrevivência é a auto-afirmação perante seus co-internos, procurando demonstrar que pode se comportar como quiser sem ser severamente punido, chegando a bater no peito de forma a claramente demonstrar que em sua cabeça, ele é quem manda em seu próprio comportamento e que nenhuma das medidas disciplinares tomadas até agora está surtindo qualquer efeito.

Ao ser questionado sobre o motivo de haver sido sancionado no dia 20/10/08, disse ser completamente inocente, que apenas havia tropeçado, havendo sido mal-interpretado pelo agente de segurança.

O adolescente FEAJ claramente faz uso teatral de sua aparência franzina visando obter o compadecimento dos demais, apegando-se a formas de expressão infantis ao dirigir-se aos funcionários, visando fazer-se de vítima ora dos agentes de segurança, ora da direção da unidade, das técnicas, dos demais professores e mesmo dos agentes educacionais como se ele fosse a grande vítima e todos o estivessem passando para trás e perseguindo.

O adolescente apresenta empenho em reincidir em crimes. Já disse em alto e bom som que quando sair pretende “apavorar” e voltar a cometer delitos. Relatou no dia 21/10/08 diretamente a esta professora que quando sair pretende vingar-se da senhora R., trabalhadora terceirizada da portaria, que seria sua vizinha, e que em certa ocasião não teria deixado entrar a mãe deste adolescente por algum tipo de irregularidade que ele não soube precisar. Eu disse-lhe que não era ela que fazia as regras de quem entra ou como entra e o que entra, que ela apenas segue instruções superiores. Disse o menor que isso não lhe importava, que assim que saísse, pretendia acertar-se com o filho dela e roubar-lhe a moto.

O adolescente FEAJ demonstra estar seguro de que ninguém o impedirá de fazer aquilo que lhe vier à cabeça utilizando-se da certeza da impunidade, que se mantém mesmo em sua atual condição de sofredor de medida sócio-educativa de internação. FEAJ não se sente punido. FEAJ se sente constantemente injustiçado. Não percebe a relação causa-conseqüência de seus atos e que seria através de uma transformação no seu comportamento, e não na instituição e funcionários que detêm a sua guarda que ele teria uma melhora em seu dia-a-dia.

O adolescente FEAJ demonstra uma inquietude e ansiedade completamente acima do normal, a todo momento levanta-se, anda pela sala, possui baixo nível de concentração, o que possivelmente o faça candidato à síndrome de transtorno de atenção ou de hiperatividade, e considero que diante de tantos problemas apresentados pelo adolescente, seria aconselhável alguma atenção a nível psiquiátrico a este aluno.

Concluindo, o adolescente FEAJ reúne diversos dos piores comportamentos já apresentados nesta unidade reunidos em apenas um menor, aliados a uma grande obstinação em não mudar sua forma de comportar-se na unidade ou na sociedade. Para este menor será necessário uma atenção psicológica diferenciada, sendo o tratamento regular dispensado aos demais internos inadequado para obter qualquer melhora em FEAJ.


29/10/2008

Relatório de ocorrência envolvendo o adolescente FEAJ, vulgo “Azulão”.

Na quarta aula desta quarta-feira 26/10/2008, após o intervalo entre aulas dos adolescentes, imediatamente ao entrar na sala de aula F1 um adolescente dirigiu-se à mesa desta professora e relatou que eu deveria comunicar “lá na frente” (setor pedagógico) uma agressão recém-sofrida pelo adolescente FEAJ.

Após iniciar a aula, sentei-me ao lado do adolescente FEAJ e perguntei-lhe o que havia ocorrido. Inicialmente, em voz baixa, ele alegou que nada havia acontecido. Após minha insistência, ele disse que por motivo de estar rindo no refeitório um agente de segurança cujo nome ele não especificou havia mandado-o ficar em pé contra a parede, e quando a cabeça do adolescente FEAJ se afastou desta, ele teve sua cabeça batida contra a parede pelo agente de segurança por duas vezes, fazendo grande barulho e resultando numa marca visível em sua testa.

Inicialmente o adolescente solicitou que esse fato não fosse comunicado para o setor técnico e pedagógico, demonstrando estar com medo de sofrer maiores retaliações. Eu disse-lhe que isso seria sim comunicado, que este tipo de tratamento não deve ser dispensado aos internos.

Solicitei a presença do agente educacional R. para também estar a par do relato, pois eu precisaria de uma testemunha do que me estava sendo dito. Entrando na conversa por estar sentado próximo, o adolescente PC disse que eram 31 as testemunhas oculares do ocorrido (imagino que o todo dos adolescentes da Unidade de Internação). Após a entrada da agente educacional E. na sala de aula, ela também foi comunicada por mim do ocorrido, no sentido de ela também informar-se com o menor agredido sobre este fato.

Adicionalmente, o adolescente FEAJ relatou haver recentemente comparecido à delegacia por uma agressão anteriormente sofrida por parte de um agente de segurança, e tal não haveria resultado em nada. Seria de suma importância verificar se foi o mesmo agente o agressor em ambas as ocasiões.

Conversei com o adolescente no sentido de que a ação do agente de segurança era sim errada, mas que o adolescente com seu comportamento provoca reações nos demais, que se partirem de uma pessoa despreparada para o trato dos adolescentes podem resultar em agressões físicas. Eu sei de experiência própria como este adolescente pode ser enervante, mas absolutamente nada justifica uma agressão física contundente como esta, que resultou num trabalho educativo muito prejudicado nesta aula de hoje por conta da agitação e comentários entre os internos a respeito.

Parte da função da Fundação CASA é mostrar aos adolescentes que a violência e o desrespeito à lei não são o caminho correto a trilhar. Este trabalho está sob grave risco se eles aprenderem na própria pele por parte de funcionários encarregados de sua ressocialização que justamente a violência e o desrespeito à lei seriam aceitáveis. Faz parte de nosso papel interromper este círculo de violência que resulta em adolescentes infratores que despejam contra a sociedade as agressões sofridas em ambiente familiar e institucional.

Considero que parte essencial da função desta unidade é ensinar aos internos que a ética com o próximo e o respeito à lei são o caminho correto, tanto para quem não está imbuído de poder (os adolescentes) como para quem está (os funcionários). Espero que todos possamos enviar uma mesma mensagem aos adolescentes, e não mensagens conflitantes.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Do pesadelo da burocracia tucana paulista

Enviado à Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

ouvidoria@edunet.sp.gov.br

Caro Ouvidor,

Permita-me relatar-vos o calvário que a burrocracia (sem erro de digitação) da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo me fez passar por conta de uma falta médica.

Primeiro de tudo: em quatro anos de magistério, esta foi minha primeira falta médica. Faço questão que o senhor verifique: [dados omitidos por motivos óbvios]

Ano passado eu tentei dar uma falta médica. Motivo: à noite, minha avó de 74 anos sofreu uma queda, bateu a cabeça, teve uma concussão cerebral e, temi à hora, um traumatismo craniano. Eu tinha aulas no dia seguinte. Do pronto-socorro, ainda com as mãos sujas de sangue por ter socorrido minha avó, liguei para a escola avisando que eu passaria a noite no hospital e portanto não poderia dar aulas no dia seguinte, pois não sabia quando, ou se, minha avó receberia alta. Pedi ao pronto-socorro um atestado de que eu era a acompanhando da doente, e o recebi.

Ao entregá-lo na escola, a burocrata encarregada dessa papelada disse que aquele papel não servia, pois não discriminava entre quais horários eu estivera no hospital. Que eu deveria procurar o médico para conseguir um novo atestado, com hora de entrada e saída. Fui ao hospital, procurei o médico, sem sucesso. Com minha avó gravemente acidentada em casa, sem poder ficar zanzando por aí, avisei na escola que eu abonaria aquele dia, sem gozar da falta médica que me era justamente devida. Deixei passar o ocorrido.

Isso não foi nada perto do pesadelo que vivi esta semana, quando estive (ou melhor, ainda estou) eu mesma doente. De domingo para segunda passei uma noite horripilante. Calafrios, dores abdominais, suor. Tinha aulas segunda de manhã. Ao acordar na hora certa, percebi um novo sintoma: disenteria. Liguei para a escola avisando que eu não iria, e disse: “não sei ainda se vou abonar ou dar falta médica pois não sei se é caso de ir ao hospital”.

Conforme os sintomas progrediam e se intensificavam nesta manhã (segunda 30 de agosto), fui ao pronto-socorro. Atendida por um infectologista, fui diagnosticada com gastroenterite viral. Com muita ênfase: TRANSMISSÍVEL. Ele disse: “é melhor vc ficar afastada pelo menos 2 dias”, e me deu um atestado médico.

Ele estava levando em conta três coisas: a severidade de meus sintomas, a transmissibilidade de minha enfermidade e o fato de que a docência exige disposição física para tentar controlar, a cada 50 minutos, 35 adolescentes à beira da histeria. Coisa que eu estava completamente impossibilitada de fazer.

Grande surpresa minha foi, ao ligar para minha escola sede, que o atestado de 2 dias não servia pois eu teria direito a apenas uma falta médica por mês. Inocentemente, disse eu: “tudo bem, eu uso o atestado para 1 dia de falta médica e o dia seguinte eu abono”.

Eu estava subestimando a burocracia da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O atestado de 2 dias não serve para 1 dia. Eu teria que obter um novo atestado médico, indicando apenas 1 dia de afastamento.

No pronto-socorro disseram não poder me ajudar, que eu deveria procurar o médico em seu consultório. Lá sua secretária, informada que o hospital acabar de me remeter ao consultório, me disse: “se vc foi atendida no hospital, é apenas lá que vc pode pedir um novo atestado”. E ainda arrematou:

- É complicado esse jogo de empurra, né?

Eu, do fundo de minha náusea, piriri, cansaço e arrepios, sentindo-me pior que Mr. K, disse-lhe com os olhos marejados:

- É bem pior para mim, que estou doente e com dor, sendo empurrada de um lugar para outro, do que pra vc, que é só mais uma a me empurrar e lavar as mãos.

Voltei à minha escola sede, tentei argumentar, mas foram irredutíveis. O atestado de 2 dias não servia. Eu que me virasse para arranjar outro. Na escola até chorei ao tentar argumentar e cheguei a elevar minha voz com a burocrata, tudo inutilmente. Ao cabo da discussão ela “misericordiosamente” sugeriu que eu resolvesse a questão apelando ao famoso “jeitinho” brasileiro. Horas mais tarde, consegui localizar o médico que, condoído com minha triste situação, forneceu-me o atestado de 1 dia e pude remete-lo à agora satisfeita burocrata.

O pior de tudo nesse meu episódio de gastroenterite viral não foram os calafrios, a dor, o desarranjo, a náusea. O pior foi o pesadelo burocrático ao qual fui submetida pela burocracia da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Ter que fazer uma romaria para trocar um papel que me dava mais direitos, e que não servia, por um papel que me dava menos direitos e que, este sim, servia.

Caro Ouvidor, esta foi minha primeira falta médica, mas depois de todo esse pesadelo gratuito, não será a última, pois agora sei que minha dedicação pregressa à educação pública paulista foi irrelevante quando me encontrei fragilizada e necessitada de auxílio e orientação. Apreciaria caso o destinatário desse desabafo não fosse apenas mais um burocrata a lavar as mãos e ignorar o real problema.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

A bagunça de Serra na educação do estado de São Paulo

(originalmente postado no tópico do orkut)

"O que ele fez pra vc se referir a ele como ditador? É o tradicional descaso com a educação ou algo além? " O Serra não negocia, ele ordena. Ele não promulga leis, ele as decreta. Ele mexeu tantas vezes na legislação de professores contratados desde 2007 que ele criou diversas categorias de professores, com direitos diferentes, sempre reduzidos a cada novo decreto. Ele se recusa a negociar com os professores. Ele se recusa a ouvir as demandas.

Mesmo em relação ao conteúdo, ele quer mandar em tudo. Enquanto que o estatuto do magistério celebra a autonomia escolar ele quer uniformizar via decreto todo o ensino estadual. Ora, a realidade da capital é muito diferente de Cabobró do Judas. E com relação às "metas".

Como o Serra adora falar em metas, avaliações, diferenciação por um suposto "mérito"...

Para receber o tal "bônus" tão propagandeado a escola tem uma "meta" que é medida tanto pelo desempenho dos alunos no Saresp, uma avaliação unificada para todo o estado, como pelos índices de evasão e repetência. Resultado: cada aluno reprovado é descontado diretamente do "bônus" dos professores, portanto reprovar um aluno, que já era difícil, torna-se impossível pela pressão econômica do governo. O Serra quer números. Como se uma escola não reprovar ninguém fosse um dado positivo. Tb a respeito do bônus. A meta é calculada em cima do desempenho anterior. A escola que tirou 3 tem uma meta de 3,3, por exemplo. A escola que tirou 5 tem meta 5,5. A escola que atinge 3,3 recebe bônus enquanto que a escola que manteve seu 5 não ganha um centavo, embora seu ensino seja, presumivelmente, melhor que o da escola nota 3.

São tantas as distorções numéricas... Outro exemplo: teve prova para ter aumento "por mérito". Ora, o teórico que se dá bem na prova não necessariaente dá uma boa aula ou ensina direito aos alunos. O Serra quer pasteurizar a educação, pressionar os professores com metas empresarias e plantar a desunião entre eles ao fazer uns ganharem x e outros ganharem y apenas baseado em uma prova arbitrária.

Sobre o descaso tradicional, bem, dou aulas há apenas 3 anos mas ouço de colegas mais experientes que desde que o PSDB subiu ao poder em SP (isso ainda na época de Mário Covas) ele apenas tem sucateado cada vez mais a educação. Tanto Covas como Alckmin e agora o lastimável Serra têm desmontado nosso sistema educacional, e cada vez parece mais claro que a real "meta" é chegar na terceirização da educação no estado de SP.

Muito triste.

Sobre as várias categorias de professores, só para vcs terem uma ideia. Não sou expert no assunto, mas por estar no olho do turbilhão passei a entender um pouco sobre a complicação das categorias.

Em 2 de junho de 2007 o Serra baixou um decreto mudando os contratos dos novos professores (estou falando apenas dos não-concursados chamados de OFAS ou ACT's). Quem já era OFA (Ocupante Função atividade) ficava na categoria F. Os contratados a partir de então viravam categoria L. Diferenças? Na época ninguém sabia, depois descobrimos que os L não contribuíam para a SPPrevi, mas para o INSS. A Apeoesp (sindicato dos professores) obteve na Justiça que os F ganhassem estabilidade sobre 10 horas/aula. Ou seja: o Estado era obrigado a assegurar pelo menos 10 horas/aula semanais para a categoria F. Até aí isso não teve nenhuma aplicação prática.

Em 2008-2009 o Serra inventou uma nova categoria: a O. Agora os novos contratados não seriam mais da categoria L, mas da O. Principal diferença? Menos direito a abono (os F tem 6 por ano, os O 2), menor direito a férias (na verdade sem direito a férias remuneradas), menor licença saúde etcs, mas principalmente a cláusula dos 200 dias. Exemplo: alguém que se formou agora tem 0,000 pontos no Estado. Que aulas sobram? As licenças temporárias, por exemplo, por saúde e maternidade. Este recém-formado que assume uma licença saúde de 3 meses é contratado na categoria O. Quando acaba a licença a cláusula dos 200 dias impede que este professor tenha um novo contrato de aulas estaduais por pelo menos 200 dias. Pq 200 dias? Pq esta é a duração, em dias úteis, de 1 ano letivo. Resultado: os categoria O trabalham ano sim, ano não. Num ano comem, no outro passam fome. Num ano moram, no outro vão pra debiaxo da ponte. Fiquei sabendo de um professor que ficou meses indo todo dia como eventual (substituto) pq se fosse contratado não poderia trabalhar agora em 2010.

Mas o negócio ficou ainda pior: em julho de 2009 o Serra decretou que simplesmente não contrataria novos OFAS. Simples assim. Resultado: milhares de alunos ficaram sem professores pois não havia quem substituísse os professores que se afastavam ou faltavam. O que o Serra fez? Resolveu ativar a "estabilidade" dos categoria F. Em novembro ele decretou de novo: todo F que não tivesse pelo menos 10 aulas semanais era OBRIGADO a pegar mais aulas até completar pelo menos 10. Uns 3 dias depois alguém alertou que ainda não seria suficiente e o Serra não titubeou: agora todos os F eram OBRIGADOS a pegar mais aulas pelo menos até completar 20.Quem não pegasse as aulas era intimado a assinar sua demissão. Pode parecer uma coisa boa, o Serra oferecedo trabalho a professores com pouca carga horária, mas a parte do OBRIGADO é que causa o problema.

Primeiro: já era NOVEMBRO! Que que esses professores iam ensinar? Nada! O Serra só precisava de alguém pra assinar a papelada como se os alunos não tivessem ficado um dia sem aulas. Segundo: já era NOVEMBRO! Todo mundo já estava com seu final de ano esquematizado, e muitos professores dão poucas aulas no Estado pq desempenham outras atividades profissionais, ou dão aulas em escolas particulares. Terceiro: a escolha de aulas é regionalizada. Vou dar o meu exemplo: dou aulas em Rio Claro, cidade subordinada à Diretoria de ensino de Limeira, junto com várias cidades da região. A mim só interessa dar aulas em Rio Claro, pois o salário é baixo e não compensa pegar estrada todo dia para ganhar merreca. Se chega a minha vez e não tem aula em Rio Claro eu simplesmente não pego essas auals. Mas com a parte do OBRIGADO a pessoa era OBRIGADA a escolher aulas, nem que isso fosse anti-econômico. Eu vi sair gente da diretoria de ensino que, sem ter carro, foi obrigado a pegar aula em 4 cidades diferentes. A pessoa ia dar essas aulas? Claro que não! Mas como era OBRIGADA, teve que asisnar o papel. Ouvi dos funcionários neste horrível novembro: vc tem que pegar as aulas, agora se vc vai poder comparecer e dar as aulas é outra questão, o problema é seu.

Este ano descobri que foi inventada uma nova categoria, a I. Diferenças? Ainda não descobri e tenho medo de quais serão. As diferentes categorias de OFAS são apenas um aspecto da insegurança jurídica que José Serra implementou na educação do estado de São Paulo. Existem muitos outros aspectos da batalha entre professores e governo tucano de SP. Auxiliado por seus asseclas Maria Helena Guimarães e Paulo Renato, José Serra conseguiu em sua gestão deixar a educação ainda mais confusa e instável. Como se não bastassem os problemas da sala de aulas, agora o professorado tem que se haver com as mudanças de humor do governador do estado de SP a cada novo decreto.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Do Decreto-Lei anti-fumo.

Os brasileiros estão sabendo?

O futuro candidato à presidência da República, atual governador do estado de São Paulo, sr. José Serra, do PSDB, baixou um decreto que virou a lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009 que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica“ - todas as citações são do próprio texto da lei, que consta em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei%20n.13.541,%20de%2007.05.2009.htm


Fica especificado que não será mais permitido fumar em: “‘recintos de uso coletivo’ compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Taxistas fumantes, mesmo que sozinhos no carro, podem ser multados se fumarem. Se o cigarro faz parte de uma peça de teatro, sequer os atores poderão fumar. Em boates, bares, clubes noturnos, esqueçam o ambiente boêmio e esfumaçado. Até nos fumódromos é proibido fumar. Será que até o gelo-seco proibiram? Avisem ao roteirista de “A Grande Família”: se Marilda fumar dentro de seu salão de beleza a Globo receberá uma multa por lar que sintonizou o programa no estado de São Paulo!

Esta lei virtualmente inviabiliza a 25% da população o lazer noturno. Como um fumante vai fazer numa balada? Vai ter que pagar a conta toda vez que for fumar na calçada?

Os estabelecimentos comerciais manifestaram interesse em fazer fumódromos. Mas, em ambientes fechados eles são proibidos. Talvez colocar um aviso na porta: *ambiente exclusivo para fumantes*. Tb não pode. A lei decreta que todos os ambientes são exclusivos para não fumantes e tira a liberdade do bar A ser para pessoas que querem um ambiente livre do cigarro e o bar B para pessoas que fumam ou não se importam com a fumaça.

O sr. José Serra tem um problema pessoal com o cigarro. E com isso penaliza milhões de paulistas, muitos seus eleitores, e com certeza caminhando para adicionar um ex a isto. José Serra quer transformar os fumantes quase que em cidadãos de segunda classe, restritos em sua liberdade, considerados “indesejáveis” para o trabalho por conta do tempo perdido nos deslocamentos necessário a cada cigarro.

Eu sou contrária a todo tipo de restrição da liberdade legal do indivíduo e acrescento que se tal lei é pra valer, necessariamente deve ser imposta em todos os lugares, especialmente nas repartições públicas. Vejamos onde a lei diz não se aplicar:

“Esta lei não se aplica:
I - aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual;
II - às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista;
III - às vias públicas e aos espaços ao ar livre;
IV - às residências;
V - aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.”

OK, então eu pergunto: e nas cadeias? Lá o índice de fumantes é maior que o da população “normal” e todos estão continuamente em ambientes fechados de uso coletivo, certo?

Se o sr. governador José Serra conseguir impor seu decreto anti-fumo no SAP – Sistema de Administração Penitenciária ou mesmo na Fundação CASA bato minhas palmas para ele. Então aceitarei ser proibida de fumar na balada.

Pq eu, uma pessoa livre, pagadora de impostos e seguidora das leis devo ser proibida de fumar em ambientes fechados de uso coletivo e os detentos do sistema prisional podem fumar livremente em suas celas, corredores e pátios?

Se José Serra conseguir isso e sobreviver ao PCC sacudindo o estado de São Paulo por causa de uma coisa tão banal quanto um cigarro dará uma demonstração de força.

Se não conseguir impor sua lei nem em suas próprias repartições públicas em pessoas com liberdade restrita, como pode querer impor a pessoas livres que fiquem confinadas à sarjeta ou ao domicílio?

Prestem atenção a José Serra, pois ele quer dominar o mundo e impor que todos sejamos mauricinhos bunda-mole de gel no cabelo! Ou talvez ele queira que todos os comunistas e seus charutos emigrem do estado de São Paulo!

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

“O inssino no Brasiu è otimo”. Ou de Veja

Está escrito na capa dessa semana. Sim, confesso, eu leio Veja. Não pq eu queira, mas como sou professora do estado e não posso assinar revistas realmente críticas e profundas, me contento em ler a Veja que a minha vó assina.

Se eu acho a revista ruim? Não, não acho. O que sempre me incomoda é a postura de quem dá a “moral da história” de seus editores. Sempre dão um jeito de encerrar as matérias com alguma empoada (e lastimável) frase de efeito. Até aí, tudo bem, a Veja está no seu direito de defender a direita classe média brasileira. Pelo menos nela não encontro embaraçosos erros de português, como no jornal local.

À página 76 desta edição 2074 encontramos a pergunta “Educação ou doutrinação?” ao lado de uma curiosa imagem que só poderia sair da cabeça de um editor de Veja: uma caneta vira uma foice e um lápis vira um martelo. Morri de rir. Como professora de História e Geografia, é comigo mesmo que eles estão falando.

Fizeram uma pesquisa: “Qual é a principal missão da escola?”

78% dos professores responderam “formar cidadãos”, o que é criticado ao longo da matéria. Curiosamente, não está entre as alternativas as opções que seriam as mais votadas pelos editores de Veja: “Formar balconistas.”, ou “Formar vendedores” ou “Formar auxiliares de serviço geral”. Em suma, formar a mão de obra barata que a direita classe média brasileira precisa para extrair-lhe a mais-valia. Podendo, assim, mandar seus filhos bem nascidos para as melhores escolas, numa cena que me lembra algo do filme “O sorriso de Monalisa” quando Julia Roberts é criticada por sua diretora por apresentar Pollock às futuras donas de casa da classe alta e outra professora é demitida por distribuir contraceptivos.

Cuidado: Jackson Pollock e contraceptivos poderão vir para destruir o seu mundo, assim como para os editores de Veja vieram Paulo Freire e Che Guevara. (Ah, só Veja poderia tb escrever em outra capa “A farsa de Che”). Quantos neurônios são necessários para decodificar a agenda destes editores? Os meus não são tantos assim, mas bem-lapidados por “ideologias furadas e fadadas ao fracasso” como Veja as decreta, eles são capazes de alguns interessantes raciocínios.

Ao longo de toda a matéria fica clara a mensagem: pais, cuidado, pelo que os professores estão incutindo na cabeça de seus alunos, eles se tornarão um bando de terroristas ludistas. Cuidado, pais empresários! Seus filhos vão arruinar seu patrimônio amealhado com tanta dificuldade. As futuras gerações serão contaminadas por uma ideologia ultrapassada e espúria [sic] e isso é demasiadamente perigoso pois as crianças não serão preparadas para o mundo do séc. XXI. Seria a virtual universalização da educação a própria responsável pela eleição de Lula? Afinal, há uma massa de cerca de 50 milhões de alunos do ensino básico sendo doutrinados por uma minoria de 2 milhões de professores, que poderão virtualmente causar a perpetuação da esquerda no poder, numa retroalimentação moto-perpétua.

Ai, até eu estou com medo agora. Quem sabe então acontecerá o que me foi dito em 1994, quando eu contava 11 anos numa escola de freiras, a respeito do que aconteceria se Lula se elegesse: “Toda família bem de vida vai ter que adotar uma criança de rua”. Pensei logo: “Eu não quero dividir meu quarto com nenhuma criança de rua.” Hehehe, então eu tb não quis que o Lula ganhasse e achei bom que o FHC vencesse, afinal, o real acabara de chegar à cantina da escola e a lata de coca-cola tinha sempre o mesmo preço. Maravilhoso!” Agora, sem o Lula, eu poderia continuar comprando a minha latinha de coca-cola e meu salgado no intervalo pelo mesmo preço. De meus 11 anos pra cá, eu evoluí. A mentalidade de alguns editores de Veja, aparentemente, não. Não que eu pretenda voltar a votar no PT, é claro.

Veja considera que o maior problema da educação é o currículo ultrapassado. Concordo. Os livros didáticos são maçantes. Os exercícios, intermináveis e inúteis. Há excesso de decoreba e de coisas que não servirão para absolutamente nada. Sinceramente, a escola como hoje ela se apresenta é um gigantesco desperdício de tempo. O que se faz em 12 anos poderia ser feito com muito melhor proveito em 5 anos. Eu mesma só não fui “pulada de ano”, como solicitei diversas vezes a meus responsáveis, por questões burocráticas. Se eu tivesse pulado da quinta série pro segundo ou mesmo terceiro colegial, não teria perdido muita coisa. Tudo que não aprendi em 12 anos de escola, assimilei sem muita dificuldade no cursinho pré-vestibular.

Defendo a diminuição do número de anos escolares? Não. Defendo que se ensine coisas úteis, e não que se tente fazer com que os alunos decorem intermináveis fórmulas de hidrocarbonetos, ou fórmulas físicas. O que era o Delta mesmo? Era de física ou de matemática? Sei lá eu! Algumas matérias simplesmente foram deletadas do meu hardware.

E o que eu estou fazendo pra mudar isso? Apesar de trabalhar com o público carcerário, principalmente na FEBEM lido com adolescentes em idade escolar. Selecionados entre os piores elementos de suas respectivas escolas, muitos há vários anos afastados das salas de aula, a maioria maciça com histórico de mau-comportamento, vandalismo ou mesmo agressão a professores. Aboli o único livro didático em quantidade disponível, o Encceja e fiz por conta própria um resumo do que era interessante em vários livros didáticos que ganhei (livro didático é como água, sempre vão te dar uma pilha dos que “estão sobrando” por falta de uso). Adicionei a isso aulas muito interessantes, como uma explicação das diferenças entre as religiões, orientação sobre os poderes do Estado brasileiros, os cargos eletivos e o que fazer para ter um voto consciente (coloco ambas as coisas no mesmo nível de neutralidade), tb ensino sobre os diversos documentos e a finalidade de cada um, sobre o que é o imposto de renda, enfim, uma certa “educação para a burocracia”, que embora essencial, não consta do currículo oficial. Pretendo ler em breve a Constituição para ensinar a eles as bases fundamentais das leis que nos regem. Para que eles saibam, afinal, pq estão presos e com que autoridade o Estado dispõe sobre as liberdades do cidadão.

Eu tento formar cidadãos. Cidadãos que saibam dos seus direitos e deveres essenciais. Que saibam que pagam com seus impostos os salários do políticos. Que saibam que atendimento de qualidade no posto de saúde da “quebrada” não é favor, mas dever do prefeito. E que este não pode interferir em questões de segurança, de âmbito estadual, como vejo a desinformação invadir minha televisão durante o horário eleitoral. Alunos que saibam que reclamar para o vizinho que a rua não foi asfaltada não adianta, mas que uma carta ao jornal local pode ser muito eficiente. Muito mais coisas úteis não são ensinadas aos nossos alunos, e deveriam. Eu estou aos poucos tentando fazer a minha parte.

Se a editora Abril deseja fazer realmente uma boa ação no sentido de melhorar a educação no Brasil, solicito que envie gratuitamente e em quantidade suficiente a cada escola pública assinaturas não apenas de Veja, mas tb da Superinteressante, Nova Escola e assim por diante. Que pare de se colocar em cima de um pedestal para criticar e passe a agir um pouquinho. Sempre levo revistas Veja para meus alunos lerem. Essa semana, levei a da “farsa do Che”. Como ele é uma das imagens mais emblemáticas do séc. XX, facilmente identificável, alguns que o conheciam apenas pela foto de Korda e pelo nome me perguntaram: “Professora, quem foi Che?”. A resposta curta: “Che foi um revolucionário socialista”. Neutra? Talvez não para Veja. A resposta semi-curta: “Ernesto Guevara, o ‘Che’, era um médico argentino que numa viagem pela América Latina ficou chocado com a miséria e exploração das pessoas pobres, aderiu à ideologia do socialismo, fez a Revolução Cubana e ao tentar fazer o mesmo na Bolívia, acabou derrotado e executado.” Eu poderia dizer muito mais, mas mais que isso estaria além do que meus alunos compreenderiam. Não há muito espaço para doutrinação em minha sala de aula.

“Fernanda, vc tenta implantar idéias subversivas nos seus alunos?”

Certa vez uma amiga que fez faculdade comigo perguntou isso. Respondi-lhe com certa propriedade: “Nem que eu quisesse conseguiria. Primeiro eu tenho que fazer com que eles não tenham vergonha de sua cor, que não achem que bater em mulher é normal, que saibam pq eles são obrigados a cada dois anos a comparecer diante de uma urna.”

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

A nova Lei Seca. Ou de como ter certeza que seu filho é gay


Alguns pensametos que eu tive hoje:

Muito interessante foi todo o debate a respeito da "nova lei seca" que coibe duramente o envolvimento do consumo de bebidas alcoólicas e a condução de um veículo. A muita divulgação nos telejornais nos mostrou como podemos ou não agir se abordados por um policial munido de um bafômetro.

Se a pessoa é abordada e o policial pede para verificar sua CNH, a pessoa é obrigada a apresentá-la e a provar que é um motorista habilitado, autorizado a conduzir a categoria de veículo na qual está. No caso de recusa, a pessoa pode ser conduzida ao DP, onde será identificada nem que seja aravés do "pianinho". A quem cabe o ônus da prova?

Se uma pessoa é abordada por um policial e convidada a fazer o teste do bafômetro, ela não é obrigada a realizá-lo, pois "ninguém é obrigado a fornecer provas contra si mesmo". Ok. Mas se o policial observar sinais manifestos de que a pessoa está embriagada, ele pode escoltá-la até o IML, onde lhe será solicitado que ela efetue uma coleta de sangue para medição de dosagem alcoólica. De novo, o motorista pode recusar-se a fornecer provas contra si mesmo. Ok. Então, mesmo à sua revelia, será convocado um perito médico do IML que atestará, pelos sinais externos, se a pessoa está de fato embriagada ou não, emitindo um laudo que terá fins de prova para a multa ou possível processo criminal a respeito do episódio.

Tb é meio que um ditado popular, a respeito de como descobrir que seu filho é gay: se fala como pato, anda como pato, e todo mundo lhe diz que ele é pato, com certeza seu filho é pato!

Pergunto a vcs: se fala como pato, anda como fato, todo mundo lhe diz que é um pato, e o suposto pato diz: "Eu não sou um pato! Vc não tem nenhuma prova!"

O que vc faz?

a-) Arma com um detetive particular um flagra na porta do motel.
b-) Se resigna diante das evidências e admite que ele é gay.
c-) Ajuda ele a manter as aparências, finge que não vê, pois afinal, ele é do seu círculo afetivo.
d-) Como vc quer saber a verdade, conversa até esgotar o assunto, afinal a mais dura verdade é melhor do que a mais leve mentira.
e-) Outra (especifique)
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