
Para quem não sabe, FEBEM significa “Fundação para o Bem Estar do Menor”, instituição tipo “reformatório” para menores infratores / em conflito com a lei / delinqüentes do estado de São Paulo, Brasil, cujo nome foi tucanado para “Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente”.
Os dois textos abaixo não foram escritos para este blog, são transcrições de relatórios verídicos que enviei aos meus superiores na Fundação CASA a respeito de ocorrências envolvendo coincidentemente, ou não, o mesmo adolescente.
Sinto ser necessário elucidar o motivo do apelido de FEAJ para que ninguém interprete nisso algum tipo de alusão racista.
Ao ser internado na FEBEM, FEAJ já carregava o epíteto "Azulão". Embora ele fosse afrodescendente, esse apelido não era uma referência a sua cor.

Consta que FEAJ ficou mais de 2 dias trancado na lixeira, e sua mãe o alimentou por entre as grades neste período durante o qual ele ficou completamente exposto à execração pública. Acontece que mesmo nessa condição o topete de FEAJ não foi quebrado. Disseram-me que de dentro da lixeira ele ria-se da situação enquanto entoava certa música humorística afamada anos atrás no programa do Ratinho
"Solta o Azulão, solta o Azulão..."
E daí o apelido pegou.
22/10/2008
Relatório disciplinar a respeito do adolescente FEAJ, vulgo “Azulão”.
O adolescente FEAJ já apresentou em sala de aula os mais variados tipos de comportamentos inadequados. Não possui contudo qualquer tipo de deficiência intelectual, encontra-se alfabetizado, não tem problemas com cumprir o mínimo necessário em sala de aula e as lições obrigatórias. Recusou-se a fazer a prova bimestral entregando-a em branco, como sinal de que não irá colaborar sequer com sua própria promoção escolar, numa espécie de “manifesto de rebeldia” diante dos colegas.
FEAJ apresenta dificuldade em cumprir e obedecer qualquer tipo de ordem ou mesmo orientação feita no tom mais suave a respeito de seu comportamento e atitudes impróprias. Ao ser advertido oralmente, cala-se, concorda ou justifica-se. Em poucos minutos volta a fazer exatamente aquilo pelo qual acaba de ser chamado à atenção. Empreende bruscos movimentos “de brincadeira” de ameaça física, flertando com a possibilidade de “ser arrastado”. Aproveita-se da distração ou desvio da atenção dos funcionários em relação a ele para confrontar-se com os colegas, motivo pelo qual foi retirado da sala de aula neste 22/10/08.
Por diversas vezes o adolescente atrapalha a aula conversando (ou melhor, falando sozinho), cantando, provocando aos demais, levantando-se, exigindo atenção exclusiva, sendo mal-educado e inoportuno. Por diversas vezes empreendi tentativas de aconselhá-lo de forma a comportar-se pelo menos para ter uma boa “caminhada” dentro da unidade. Ele não parece pretender colaborar sequer com a restituição de sua própria liberdade.
Quando da vacinação contra rubéola e hepatite recusou-se a sair da sala de aula para ser vacinado, tendo que ser na mais absoluta literalidade arrastado para fora da sala pelo agente de segurança para tal.
Solicitado por esta professora de forma bastante calma e educada a não se referir a um colega por “aquele viado” de forma extremamente desrespeitosa, continuou reiterando seu desrespeito e desprezo, não apenas em relação a esse colega, mas aparentemente em relação a todos os demais.
Sendo também alvo de certa animosidade por parte dos outros internos, sua estratégia de sobrevivência é a auto-afirmação perante seus co-internos, procurando demonstrar que pode se comportar como quiser sem ser severamente punido, chegando a bater no peito de forma a claramente demonstrar que em sua cabeça, ele é quem manda em seu próprio comportamento e que nenhuma das medidas disciplinares tomadas até agora está surtindo qualquer efeito.
Ao ser questionado sobre o motivo de haver sido sancionado no dia 20/10/08, disse ser completamente inocente, que apenas havia tropeçado, havendo sido mal-interpretado pelo agente de segurança.
O adolescente FEAJ claramente faz uso teatral de sua aparência franzina visando obter o compadecimento dos demais, apegando-se a formas de expressão infantis ao dirigir-se aos funcionários, visando fazer-se de vítima ora dos agentes de segurança, ora da direção da unidade, das técnicas, dos demais professores e mesmo dos agentes educacionais como se ele fosse a grande vítima e todos o estivessem passando para trás e perseguindo.

O adolescente FEAJ demonstra estar seguro de que ninguém o impedirá de fazer aquilo que lhe vier à cabeça utilizando-se da certeza da impunidade, que se mantém mesmo em sua atual condição de sofredor de medida sócio-educativa de internação. FEAJ não se sente punido. FEAJ se sente constantemente injustiçado. Não percebe a relação causa-conseqüência de seus atos e que seria através de uma transformação no seu comportamento, e não na instituição e funcionários que detêm a sua guarda que ele teria uma melhora em seu dia-a-dia.
O adolescente FEAJ demonstra uma inquietude e ansiedade completamente acima do normal, a todo momento levanta-se, anda pela sala, possui baixo nível de concentração, o que possivelmente o faça candidato à síndrome de transtorno de atenção ou de hiperatividade, e considero que diante de tantos problemas apresentados pelo adolescente, seria aconselhável alguma atenção a nível psiquiátrico a este aluno.

29/10/2008
Relatório de ocorrência envolvendo o adolescente FEAJ, vulgo “Azulão”.
Na quarta aula desta quarta-feira 26/10/2008, após o intervalo entre aulas dos adolescentes, imediatamente ao entrar na sala de aula F1 um adolescente dirigiu-se à mesa desta professora e relatou que eu deveria comunicar “lá na frente” (setor pedagógico) uma agressão recém-sofrida pelo adolescente FEAJ.
Após iniciar a aula, sentei-me ao lado do adolescente FEAJ e perguntei-lhe o que havia ocorrido. Inicialmente, em voz baixa, ele alegou que nada havia acontecido. Após minha insistência, ele disse que por motivo de estar rindo no refeitório um agente de segurança cujo nome ele não especificou havia mandado-o ficar em pé contra a parede, e quando a cabeça do adolescente FEAJ se afastou desta, ele teve sua cabeça batida contra a parede pelo agente de segurança por duas vezes, fazendo grande barulho e resultando numa marca visível em sua testa.
Inicialmente o adolescente solicitou que esse fato não fosse comunicado para o setor técnico e pedagógico, demonstrando estar com medo de sofrer maiores retaliações. Eu disse-lhe que isso seria sim comunicado, que este tipo de tratamento não deve ser dispensado aos internos.
Solicitei a presença do agente educacional R. para também estar a par do relato, pois eu precisaria de uma testemunha do que me estava sendo dito. Entrando na conversa por estar sentado próximo, o adolescente PC disse que eram 31 as testemunhas oculares do ocorrido (imagino que o todo dos adolescentes da Unidade de Internação). Após a entrada da agente educacional E. na sala de aula, ela também foi comunicada por mim do ocorrido, no sentido de ela também informar-se com o menor agredido sobre este fato.
Adicionalmente, o adolescente FEAJ relatou haver recentemente comparecido à delegacia por uma agressão anteriormente sofrida por parte de um agente de segurança, e tal não haveria resultado em nada. Seria de suma importância verificar se foi o mesmo agente o agressor em ambas as ocasiões.
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Parte da função da Fundação CASA é mostrar aos adolescentes que a violência e o desrespeito à lei não são o caminho correto a trilhar. Este trabalho está sob grave risco se eles aprenderem na própria pele por parte de funcionários encarregados de sua ressocialização que justamente a violência e o desrespeito à lei seriam aceitáveis. Faz parte de nosso papel interromper este círculo de violência que resulta em adolescentes infratores que despejam contra a sociedade as agressões sofridas em ambiente familiar e institucional.
Considero que parte essencial da função desta unidade é ensinar aos internos que a ética com o próximo e o respeito à lei são o caminho correto, tanto para quem não está imbuído de poder (os adolescentes) como para quem está (os funcionários). Espero que todos possamos enviar uma mesma mensagem aos adolescentes, e não mensagens conflitantes.