sexta-feira, 2 de abril de 2010

A bagunça de Serra na educação do estado de São Paulo

(originalmente postado no tópico do orkut)

"O que ele fez pra vc se referir a ele como ditador? É o tradicional descaso com a educação ou algo além? " O Serra não negocia, ele ordena. Ele não promulga leis, ele as decreta. Ele mexeu tantas vezes na legislação de professores contratados desde 2007 que ele criou diversas categorias de professores, com direitos diferentes, sempre reduzidos a cada novo decreto. Ele se recusa a negociar com os professores. Ele se recusa a ouvir as demandas.

Mesmo em relação ao conteúdo, ele quer mandar em tudo. Enquanto que o estatuto do magistério celebra a autonomia escolar ele quer uniformizar via decreto todo o ensino estadual. Ora, a realidade da capital é muito diferente de Cabobró do Judas. E com relação às "metas".

Como o Serra adora falar em metas, avaliações, diferenciação por um suposto "mérito"...

Para receber o tal "bônus" tão propagandeado a escola tem uma "meta" que é medida tanto pelo desempenho dos alunos no Saresp, uma avaliação unificada para todo o estado, como pelos índices de evasão e repetência. Resultado: cada aluno reprovado é descontado diretamente do "bônus" dos professores, portanto reprovar um aluno, que já era difícil, torna-se impossível pela pressão econômica do governo. O Serra quer números. Como se uma escola não reprovar ninguém fosse um dado positivo. Tb a respeito do bônus. A meta é calculada em cima do desempenho anterior. A escola que tirou 3 tem uma meta de 3,3, por exemplo. A escola que tirou 5 tem meta 5,5. A escola que atinge 3,3 recebe bônus enquanto que a escola que manteve seu 5 não ganha um centavo, embora seu ensino seja, presumivelmente, melhor que o da escola nota 3.

São tantas as distorções numéricas... Outro exemplo: teve prova para ter aumento "por mérito". Ora, o teórico que se dá bem na prova não necessariaente dá uma boa aula ou ensina direito aos alunos. O Serra quer pasteurizar a educação, pressionar os professores com metas empresarias e plantar a desunião entre eles ao fazer uns ganharem x e outros ganharem y apenas baseado em uma prova arbitrária.

Sobre o descaso tradicional, bem, dou aulas há apenas 3 anos mas ouço de colegas mais experientes que desde que o PSDB subiu ao poder em SP (isso ainda na época de Mário Covas) ele apenas tem sucateado cada vez mais a educação. Tanto Covas como Alckmin e agora o lastimável Serra têm desmontado nosso sistema educacional, e cada vez parece mais claro que a real "meta" é chegar na terceirização da educação no estado de SP.

Muito triste.

Sobre as várias categorias de professores, só para vcs terem uma ideia. Não sou expert no assunto, mas por estar no olho do turbilhão passei a entender um pouco sobre a complicação das categorias.

Em 2 de junho de 2007 o Serra baixou um decreto mudando os contratos dos novos professores (estou falando apenas dos não-concursados chamados de OFAS ou ACT's). Quem já era OFA (Ocupante Função atividade) ficava na categoria F. Os contratados a partir de então viravam categoria L. Diferenças? Na época ninguém sabia, depois descobrimos que os L não contribuíam para a SPPrevi, mas para o INSS. A Apeoesp (sindicato dos professores) obteve na Justiça que os F ganhassem estabilidade sobre 10 horas/aula. Ou seja: o Estado era obrigado a assegurar pelo menos 10 horas/aula semanais para a categoria F. Até aí isso não teve nenhuma aplicação prática.

Em 2008-2009 o Serra inventou uma nova categoria: a O. Agora os novos contratados não seriam mais da categoria L, mas da O. Principal diferença? Menos direito a abono (os F tem 6 por ano, os O 2), menor direito a férias (na verdade sem direito a férias remuneradas), menor licença saúde etcs, mas principalmente a cláusula dos 200 dias. Exemplo: alguém que se formou agora tem 0,000 pontos no Estado. Que aulas sobram? As licenças temporárias, por exemplo, por saúde e maternidade. Este recém-formado que assume uma licença saúde de 3 meses é contratado na categoria O. Quando acaba a licença a cláusula dos 200 dias impede que este professor tenha um novo contrato de aulas estaduais por pelo menos 200 dias. Pq 200 dias? Pq esta é a duração, em dias úteis, de 1 ano letivo. Resultado: os categoria O trabalham ano sim, ano não. Num ano comem, no outro passam fome. Num ano moram, no outro vão pra debiaxo da ponte. Fiquei sabendo de um professor que ficou meses indo todo dia como eventual (substituto) pq se fosse contratado não poderia trabalhar agora em 2010.

Mas o negócio ficou ainda pior: em julho de 2009 o Serra decretou que simplesmente não contrataria novos OFAS. Simples assim. Resultado: milhares de alunos ficaram sem professores pois não havia quem substituísse os professores que se afastavam ou faltavam. O que o Serra fez? Resolveu ativar a "estabilidade" dos categoria F. Em novembro ele decretou de novo: todo F que não tivesse pelo menos 10 aulas semanais era OBRIGADO a pegar mais aulas até completar pelo menos 10. Uns 3 dias depois alguém alertou que ainda não seria suficiente e o Serra não titubeou: agora todos os F eram OBRIGADOS a pegar mais aulas pelo menos até completar 20.Quem não pegasse as aulas era intimado a assinar sua demissão. Pode parecer uma coisa boa, o Serra oferecedo trabalho a professores com pouca carga horária, mas a parte do OBRIGADO é que causa o problema.

Primeiro: já era NOVEMBRO! Que que esses professores iam ensinar? Nada! O Serra só precisava de alguém pra assinar a papelada como se os alunos não tivessem ficado um dia sem aulas. Segundo: já era NOVEMBRO! Todo mundo já estava com seu final de ano esquematizado, e muitos professores dão poucas aulas no Estado pq desempenham outras atividades profissionais, ou dão aulas em escolas particulares. Terceiro: a escolha de aulas é regionalizada. Vou dar o meu exemplo: dou aulas em Rio Claro, cidade subordinada à Diretoria de ensino de Limeira, junto com várias cidades da região. A mim só interessa dar aulas em Rio Claro, pois o salário é baixo e não compensa pegar estrada todo dia para ganhar merreca. Se chega a minha vez e não tem aula em Rio Claro eu simplesmente não pego essas auals. Mas com a parte do OBRIGADO a pessoa era OBRIGADA a escolher aulas, nem que isso fosse anti-econômico. Eu vi sair gente da diretoria de ensino que, sem ter carro, foi obrigado a pegar aula em 4 cidades diferentes. A pessoa ia dar essas aulas? Claro que não! Mas como era OBRIGADA, teve que asisnar o papel. Ouvi dos funcionários neste horrível novembro: vc tem que pegar as aulas, agora se vc vai poder comparecer e dar as aulas é outra questão, o problema é seu.

Este ano descobri que foi inventada uma nova categoria, a I. Diferenças? Ainda não descobri e tenho medo de quais serão. As diferentes categorias de OFAS são apenas um aspecto da insegurança jurídica que José Serra implementou na educação do estado de São Paulo. Existem muitos outros aspectos da batalha entre professores e governo tucano de SP. Auxiliado por seus asseclas Maria Helena Guimarães e Paulo Renato, José Serra conseguiu em sua gestão deixar a educação ainda mais confusa e instável. Como se não bastassem os problemas da sala de aulas, agora o professorado tem que se haver com as mudanças de humor do governador do estado de SP a cada novo decreto.

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